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Justiça proíbe BYD de vender carros com 4G no Brasil; entenda o motivo

A Justiça determina que a BYD suspenda vendas de veículos com tecnologia 4G em até cinco dias, afetando sua operação no Brasil.  |  Reprodução/ BYD

Publicado em 18/07/2025, às 10h15   Reprodução/ BYD   Gabriela Teodoro Cruz

A montadora chinesa BYD, líder nas vendas de carros elétricos no Brasil, foi alvo de uma decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que pode comprometer parte de suas operações no país. Em liminar concedida a pedido da empresa japonesa IP Bridge, a Justiça determinou que a fabricante suspenda, em até cinco dias após a intimação, a venda de veículos equipados com tecnologia de conectividade 4G.

A IP Bridge alega que a BYD estaria utilizando a patente PI 0908287-5, de sua titularidade, sem licença ou contrato de uso. Segundo a empresa, mais de 85% das montadoras que utilizam o módulo de conectividade protegido pela patente já regularizaram sua situação por meio de acordos de licenciamento  o que não teria ocorrido no caso da BYD.

Caso descumpra a decisão, a fabricante poderá ser multada em R$ 20 mil por dia, limitada ao teto de R$ 600 mil. A juíza responsável também determinou que a empresa comprove, em até dez dias, as medidas adotadas para atender à ordem judicial.

A patente em questão é considerada essencial para o funcionamento de sistemas de conectividade 4G/LTE em veículos, tecnologia que viabiliza comandos por voz, integração a aplicativos, atualizações remotas (OTA), entre outras funções inteligentes. A proteção da patente é válida até 2030.

O processo ainda está em fase inicial e um perito foi nomeado para avaliar o mérito técnico da acusação.

Modelos como Dolphin, Dolphin Mini, Yuan Plus, Song Plus DM-i e Seal podem ser afetados pela liminar, tanto os já disponíveis em concessionárias quanto os previstos para chegar em novos lotes. A conectividade tem sido um dos pilares dos veículos elétricos e híbridos no Brasil, e a suspensão da venda desses modelos pode ter impacto direto na atuação da marca no mercado nacional.

A BYD foi procurada por veículos de imprensa, incluindo a Radar Econômico, da revista Veja, e afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão e, por isso, não se pronunciará por enquanto. A empresa também não comentou se está em negociação para regularizar o uso da patente.

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TagsbydOrdem judicialPi 0908287-5

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