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Publicado em 27/04/2026, às 08h24 Foto: Reprodução/Agência SP Fernanda Montanha
Uma força-tarefa criada para monitorar preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio já vistoriou milhares de estabelecimentos em todo o Brasil. A operação teve início em março e envolve órgãos de defesa do consumidor em diferentes níveis.
Desde o começo das ações, mais de 10 mil postos de combustíveis foram fiscalizados em todo o país, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa ocorre em todos os estados e no Distrito Federal.
A mobilização reúne instituições como Senacon e Senasp, além do apoio de órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional do Petróleo, segundo a Agência GOV.
Além dos postos, também foram inspecionadas distribuidoras de combustíveis. Até o momento, 428 empresas desse tipo passaram por fiscalização, ampliando o alcance das ações.
Como resultado, foram registradas mais de 6 mil notificações e aplicadas dezenas de multas, que podem chegar a valores elevados em casos de irregularidades. As punições atingem estabelecimentos que praticam aumentos considerados indevidos.
No estado de São Paulo, a Operação Majorare complementou a iniciativa nacional. A ação ocorreu em rodovias importantes e fiscalizou postos ao longo dessas vias.
Durante essa etapa, 32 estabelecimentos foram vistoriados. Desse total, 12 locais foram autuados por irregularidades, incluindo aumentos sem justificativa, além de notificações emitidas pelas autoridades.
As fiscalizações fazem parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para reduzir efeitos da alta do petróleo. Entre as medidas, está a redução de impostos sobre o diesel.
Com isso, foi zerada a cobrança de tributos federais, com impacto direto no preço por litro, além de incentivos financeiros para produtores e importadores, visando diminuir o custo final ao consumidor.
Outras iniciativas incluem o reforço na atuação da ANP e mudanças na regulação do transporte. Também houve ajustes no piso do frete rodoviário, buscando limitar repasses ao consumidor.
O objetivo é conter a alta em cadeia, especialmente em setores como transporte e alimentos, afetados diretamente pelas variações no preço dos combustíveis.