Ubatuba pode proibir barracas em todas as praias; confira valor da multa para quem desrespeitar

A paisagem das praias de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, pode mudar drasticamente nos próximos meses. Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal propõe a proibição total da instalação de barracas, tendas, gazebos e estruturas similares nas 102 praias do município.

O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e garantir maior acessibilidade e segurança aos banhistas, principalmente nas praias mais movimentadas, como Praia Grande, Itamambuca, Tenório e Toninhas.

Se a proposta for sancionada pela prefeita Flávia Pascoal (PL), quem insistir em usar essas estruturas poderá ter o equipamento apreendido pela fiscalização e pagar uma multa de R$ 1 mil para reaver o item — além de ser multado em mais R$ 1 mil por violar a lei.

A nova regra ainda permite o uso de guarda-sóis com até três metros de diâmetro e abre exceções para eventos previamente autorizados, serviços públicos, ambulantes credenciados e pontos definidos pela prefeitura, geralmente na borda da areia. A regulamentação deverá ocorrer em até 60 dias após eventual sanção.

A medida busca combater a ocupação desordenada das praias, que tem dificultado a circulação de banhistas, o trabalho dos guarda-vidas e aumentado casos de crianças perdidas, especialmente na alta temporada. A superlotação causada pelas tendas também interfere na beleza natural do litoral, afastando turistas que buscam tranquilidade.

A arrecadação com multas e apreensões será direcionada ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social da cidade, fortalecendo o investimento em infraestrutura e serviços públicos.

Ubatuba já adota outras medidas de ordenamento, como a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de veículos de fora que permanecem por mais de quatro horas na cidade. Os valores variam entre R$ 3,69 (motos) e R$ 97,14 (ônibus), reforçando a política de turismo sustentável na região.

Caso sancionada, a nova legislação promete transformar a experiência nas praias de Ubatuba — e reacender o debate sobre o uso público e ordenado dos espaços naturais em todo o litoral paulista.

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