Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão? Entenda as acusações no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus serão julgados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação na tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que, caso sejam condenados, as penas pelos cinco crimes sejam somadas — o que pode levar a até 43 anos de prisão.

Quem são os réus do “núcleo crucial”?

Segundo a PGR, Bolsonaro não agiu sozinho. Outros nomes de destaque também serão julgados:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Quais são os crimes e as penas previstas?

O grupo responde por cinco crimes graves. Veja cada um e a pena máxima:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito → 8 anos

• Tentativa de golpe de Estado → 12 anos

• Organização criminosa armada → até 8 anos (pode chegar a 17 anos com agravantes)

• Dano qualificado → 3 anos

• Deterioração de patrimônio tombado → 3 anos

Somando todas as penas no limite máximo, o total pode chegar a 43 anos.

Bolsonaro pode realmente cumprir 43 anos?

Mesmo que haja condenação com pena máxima, a legislação brasileira limita o tempo máximo de prisão a 40 anos. Além disso, há a possibilidade de progressão de regime, que permite que o condenado passe para o semiaberto ou aberto após cumprir parte da pena, dependendo do comportamento, estudo e trabalho na prisão.

Qual será o impacto do julgamento?

A decisão do STF pode se tornar um marco histórico no combate a ataques à democracia no Brasil. Caso Bolsonaro e os demais réus sejam condenados, isso significará responsabilização por tentativa de golpe de Estado, um crime gravíssimo previsto na Constituição.

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