Cassinos em resorts são aprovados por lei em cidade do interior paulista; veja onde

A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, sancionou um projeto de lei que define os famosos jogos de azar como “serviços públicos de relevante interesse turístico e social”.

A medida, com foco nas operações feitas dentro de resorts de luxo com cassinos, foi sancionada pelo prefeito Eugenio Zuliani (União) e publicada no Diário Oficial da cidade na última quarta-feira (14).

Quem saiu na frente foi a Prefeitura de Olímpia ao criar uma regulamentação desses jogos, ainda que sua aplicação dependa da aprovação do PL 2.234/2022, proposta que prevê a regulamentação dos cassinos e bingos no país, além da permissão do jogo do bicho e das apostas em corridas de cavalo, entre outros.

Embora o texto tenha recebido a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, a análise pelo plenário foi adiada para este ano.

A nova lei também permite que empresas privadas possam atuar no setor, fazendo com que a exploração dos jogos funcione por meio de concessão, “mediante prévio procedimento licitatório na modalidade de diálogo competitivo”.

Na justificativa, a prefeitura diretamente vincula os jogos de azar ao turismo, um dos principais focos econômicos de Olímpia. A cidade atrai aproximadamente 5 milhões de visitantes anualmente e possui a segunda maior capacidade hoteleira de todo o estado de São Paulo: atualmente, são cerca de 35 mil leitos disponíveis, além de dois parques aquáticos que complementam as vantagens turísticas de lá.

Zuliani ressalta que trata-se de uma medida estratégica. “Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento. Queremos atrair empreendimentos de alto padrão, gerar empregos, movimentar a economia e consolidar Olímpia como o destino turístico mais completo do país”, destacou ele.

O projeto em análise no Senado prevê a liberação de cassinos em áreas voltadas ao turismo e ao entretenimento, como é o caso de hotéis de luxo com no mínimo 100 quartos, além de resorts, restaurantes e bares.

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