PEC 6×1: decisão final ficará nas mãos de uma única pessoa; saiba quem

A proposta que discute o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados deve ganhar novos desdobramentos nesta semana.

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende concluir o parecer sobre o texto, mas a definição final dependerá da avaliação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nos bastidores, Leo Prates tem afirmado que a decisão principal sobre a proposta ficará nas mãos de Hugo Motta, responsável por conduzir o andamento político da matéria. Os dois devem se reunir nesta segunda-feira (18) para alinhar os últimos pontos do relatório, segundo o Metrópoles.

O que muda na jornada de trabalho

A proposta prevê alterações em trechos da Constituição Federal relacionados à jornada e à escala de trabalho. A principal mudança sugerida será a substituição do modelo 6x1 pela escala 5x2, garantindo ao trabalhador pelo menos 2 dias de folga por semana, ainda que não sejam consecutivos.

Além disso, a carga horária semanal poderá cair de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os empregados. Essa é uma das principais promessas defendidas pelo relator durante a construção do parecer.

Segundo interlocutores, Leo Prates busca fazer mudanças pontuais no texto constitucional para evitar grandes impactos no mercado de trabalho e reduzir resistências à proposta dentro do Congresso.

Próximos passos da tramitação

A expectativa é que a versão final do relatório seja apresentada ainda nesta semana. Depois disso, o parecer deverá ser analisado pela comissão especial no dia 26 de maio, antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

A intenção de Hugo Motta é que a PEC trate apenas das regras gerais sobre escala e jornada, deixando detalhes mais específicos para regulamentação posterior por meio de projeto de lei.

Com isso, a proposta avança com foco em mudanças estruturais, enquanto a aplicação prática poderá ser definida em uma etapa posterior pelo Legislativo.

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