Prefeitura estuda parceria privada em escolas municipais e abre consulta pública; veja como participar

A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para discutir um modelo complementar de gestão em escolas municipais de Ensino Fundamental, que prevê parcerias com organizações da sociedade civil. A proposta busca ampliar o diálogo com a população e coletar sugestões antes de qualquer decisão definitiva.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa pretende ouvir educadores, especialistas, famílias e demais interessados sobre o formato em estudo, que não substitui a gestão atual, mas pode atuar de forma complementar. As contribuições serão analisadas pela administração municipal e poderão resultar em ajustes ou até na redefinição do modelo. 

Como funcionaria a parceria?

O desenho apresentado prevê a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das OSCs. Mesmo com a parceria, as unidades permaneceriam públicas, integradas à Rede Municipal de Ensino.

As escolas continuariam seguindo todas as diretrizes pedagógicas, curriculares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. As matrículas seriam realizadas por georreferenciamento, como já ocorre na rede, sem alteração no acesso dos estudantes.

Experiência usada como referência

O modelo em debate se baseia em uma experiência já existente na capital paulista. A EMEF Liceu, administrada em parceria com a organização Liceu Coração de Jesus, apresentou resultados acima da média da rede municipal em avaliações oficiais.

Na Provinha São Paulo de 2023, alunos do 4º e 5º anos obtiveram médias superiores às da rede tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. Em 2024, os mesmos ciclos ampliaram as pontuações, mantendo desempenho acima da média da Rede Municipal de Ensino.

Avaliação das famílias

Além dos indicadores educacionais, a escola também foi bem avaliada por pais e responsáveis. Uma pesquisa de satisfação com 575 participantes apontou que mais de 80% classificaram o atendimento como “satisfatório” ou “muito satisfatório”.

Os resultados indicam uma percepção positiva das famílias em relação à organização, ao acolhimento e às práticas adotadas pela unidade, aspectos destacados como parte do debate sobre o modelo.

Participação aberta

A consulta pública está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo, e permanece aberta até o dia 26 de janeiro. A gestão municipal afirma que a iniciativa reforça o compromisso com a transparência, a participação social e a defesa da educação pública.

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