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Com a virada do ano, motoristas já começam a se preparar para as despesas tradicionais do primeiro trimestre. Para uma parte significativa dos motociclistas, porém, 2026 deve representar um alívio financeiro.
Diversos governos estaduais têm confirmado a adoção da isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada, medida que vem sendo ampliada conforme as administrações locais revisam suas políticas tributárias, segundo o Garagem 360.
A possibilidade de zerar a alíquota não surgiu como uma obrigação nacional, mas como uma autorização. A Resolução PRS 3/2019, aprovada pelo Senado, abriu espaço para que os estados eliminassem o IPVA de motocicletas de até 170 cm³.
O objetivo é de caráter social: estudos mostram que esse tipo de veículo é utilizado majoritariamente por trabalhadores das classes C, D e E, muitas vezes como instrumento de sustento ou alternativa ao transporte público.
A lógica, segundo governos que aderiram ao programa, é reduzir o custo operacional desses motociclistas e facilitar deslocamentos essenciais. Embora a pauta tenha ganhado relevância nos últimos anos, cada estado decide se implementa ou não a isenção — e em quais condições.
Entre os que já adotaram a política, o formato não é uniforme. Na Paraíba, onde o benefício foi implementado ainda em 2023, a isenção é integral para motos de até 170 cm³, medida que alcançou centenas de milhares de proprietários.
O Paraná segue na mesma linha e possui o maior contingente de beneficiados do país, assegurando o desconto para veículos dentro da mesma faixa de cilindrada.
Em Santa Catarina, a regra expandiu o limite para 200 cm³, mas impõe um critério adicional: o condutor não pode ter recebido multas no ano anterior, criando um vínculo entre o benefício e o comportamento no trânsito.
Já Sergipe adotou um recorte socioeconômico, permitindo a isenção para motos entre 50 e 165 cm³, desde que o proprietário consiga comprovar renda de até dois salários mínimos.
A tendência é que mais governadores avaliem a adoção da medida ao longo de 2026, especialmente em estados que discutem formas de desonerar trabalhadores que dependem da motocicleta para se deslocar.
Enquanto novos projetos não são votados, permanece a regra geral: em locais onde nenhuma legislação específica foi aprovada, o IPVA continua sendo cobrado normalmente, inclusive para modelos de baixa potência e para as chamadas “cinquentinhas”.
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