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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (12/8) a suspensão do contrato com o Agibank, instituição responsável por pagamentos de aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, a decisão foi tomada para investigar “graves violações” ao contrato de prestação de serviços.
De acordo com denúncias recebidas pelo INSS, o Agibank teria:
Dificultado o registro de reclamações;
Convocado beneficiários para comparecer às agências sob o argumento de devolver descontos;
Bloqueado o acesso ao atendimento oficial da Previdência.
O Metrópoles apurou que, quando o aplicativo do Agibank era instalado, ele interceptava chamadas para a Central 135, redirecionando-as para o próprio app do banco.
Essa prática impedia aposentados e pensionistas de acessar informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou pedir devolução de valores indevidos.
Houve também relatos de recusa de portabilidade e retenção indevida de dinheiro, além de convocação para lojas do Agibank sob o pretexto de ressarcimento.
O INSS considerou as condutas “infrações gravíssimas”, pois interferiam no relacionamento entre segurados e a Previdência.
Apesar da suspensão do contrato, quem já recebe o benefício pelo Agibank não precisa tomar nenhuma providência imediata, segundo o INSS.
O órgão reforçou que nenhum banco pode intermediar o acesso aos canais oficiais do instituto.
Em nota ao Metrópoles, o Agibank negou irregularidades e afirmou que não intercepta chamadas para a Central 135. Segundo o banco, o redirecionamento é feito para o aplicativo oficial Meu INSS, por meio de um serviço contratado pelo próprio órgão.
A empresa classificou a prática como “legítima e consolidada”.
Sobre a convocação de clientes, o Agibank disse que a medida foi apenas informativa, atingindo menos de 1% da base, e já foi suspensa após orientação do INSS.
O banco também negou bloquear portabilidade de benefícios e afirmou que todos os processos são feitos pelo próprio beneficiário, sem interferência.
Por fim, o Agibank declarou que atua dentro das normas legais e segue “comprometido em colaborar com o INSS para restabelecer a operação com segurança e eficiência”.
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