Homem é condenado a 26 anos de prisão por abusar de sobrinho-neto por anos

Um caso de violência sexual prolongada dentro do ambiente familiar resultou na condenação de um homem a 26 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, em Apiaí, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

A sentença foi publicada em 25 de março e atende à denúncia apresentada pelo promotor Renan Mendes Rodrigues, que formalizou a acusação com base em estupro de vulnerável, agravado pelo vínculo de parentesco.

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Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial também determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil à vítima, como forma de reparação por danos morais.

Violência desde a infância

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os crimes começaram em junho de 2018, quando a vítima tinha apenas 9 anos, e se estenderam até 2023. Durante esse período, o agressor, que é tio-avô do menino, se aproveitava da relação familiar e da confiança para cometer os abusos de forma recorrente.

Segundo os autos, o homem utilizava sua profissão de pedreiro como estratégia para se aproximar da vítima. Sob o pretexto de levá-la como ajudante em obras, criava situações em que ficava sozinho com o menino, momento em que praticava os atos de violência sexual.

Descoberta acidental

O caso só veio à tona em agosto de 2024, quando o pai da vítima flagrou o filho e o tio em circunstâncias que indicavam uma relação sexual. A partir desse episódio, os abusos foram denunciados e investigados, revelando a extensão da violência sofrida ao longo de anos.

Violência dentro de casa

Na denúncia, o promotor destacou que os fatos configuram não apenas violência sexual, mas também violência psicológica, agravada pelo contexto familiar e pela condição de vulnerabilidade da vítima. A relação de parentesco foi considerada um fator determinante para o aumento da pena.

A sentença reconhece que os crimes ocorreram no âmbito da unidade doméstica, um espaço que deveria garantir proteção, mas que, neste caso, foi cenário de sucessivas violações.

Reparação e justiça

A magistrada Larissa Lamblet, responsável pela decisão, acolheu o pedido da Promotoria para fixar a indenização à vítima. Embora o valor não apague os danos causados, a medida busca oferecer algum tipo de reparação diante da gravidade dos fatos.