Após denúncia, prefeito de Sorocaba vira réu em processo; confira o motivo

O prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga (Republicanos) e o ex-secretário de Educação Márcio Carrara viraram réus por uma suspeita de improbidade administrativa.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e aceita pela Justiça na última segunda-feira (12). O caso gira em torno de um possível superfaturamento de mais de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais da empresa fornecedora Educateca.

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A denúncia

• A compra, que foi realizada em 2021, envolvia 1.188 lousas digitais e foi feita no primeiro ano da gestão de Rodrigo Manga, que se reelegeu ainda no primeiro turno em 2024;
• O contrato firmado foi de R$ 46 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos;
• O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer técnico apontando que os valores praticados estavam acima dos preços de mercado;
• Segundo o MP, para cada R$ 4 investidos pela Prefeitura, R$ 1 estaria acima do valor real, indicando superfaturamento.

Bloqueio de bens

A promotora Cristina Palma solicitou judicialmente o bloqueio dos bens de Manga, Carrara e da empresa fornecedora, além de pedir o afastamento imediato de Carrara de sua função atual na Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim).

Entretanto, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública, indeferiu esses pedidos por entender que não há, até agora, indícios de risco ao andamento da ação ou de dilapidação do patrimônio.

Apesar disso, o magistrado deixou claro que pode reavaliar a decisão caso surjam novos elementos que justifiquem medidas mais severas. A Prefeitura de Sorocaba se manifestou dizendo que o município “não foi intimado pelo MP e reitera que todas as contratações seguem rigorosamente os trâmites legais”.