Bikes e motos elétricas vão pagar IPVA em 2026? Nova regra intriga donos

As pequenas motos elétricas e scooters que se tornaram comuns nas grandes cidades passarão por uma transformação importante a partir de 1º de janeiro de 2026.

As novas determinações do Contran redefinem como esses veículos poderão circular e quais impostos poderão ser cobrados. A mudança afeta especialmente modelos usados como alternativa barata de deslocamento.

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Segundo o Garagem360, o ponto que mais tem gerado incerteza é o possível pagamento de IPVA. A Resolução 996 de 2023 determina que todos os ciclomotores devem ser registrados e emplacados, o que abre espaço para a cobrança do imposto pelos estados.

O Contran define ciclomotor como veículo de até 4 kW de potência, velocidade máxima de 50 km por hora e duas ou três rodas.

IPVA pode ser cobrado, mas depende de cada estado

Como o IPVA é um tributo estadual, cabe a cada governo decidir se essas motos elétricas entrarão ou não na lista de veículos tributáveis. Em alguns locais, como o Rio de Janeiro, o processo de inclusão já está em andamento. Isso indica que muitos proprietários terão custos adicionais já no início de 2026.

Essa padronização não interfere diretamente nos modelos vendidos como bicicletas elétricas. Veículos que seguem as regras específicas desse grupo continuam isentos de registro, habilitação e IPVA. Para manter o enquadramento, a potência deve ser de no máximo 1 kW, a velocidade não pode ultrapassar 32 km por hora e o motor deve funcionar somente como auxílio à pedalada.

Bicicletas elétricas e autopropelidos continuam isentos

Patinetes motorizados e dispositivos semelhantes seguem a mesma lógica de isenção, desde que respeitem as limitações técnicas definidas pelo Contran. Mesmo sem obrigatoriedade de CNH ou emplacamento, esses equipamentos terão de seguir novas normas de segurança. O objetivo é padronizar o uso e reduzir acidentes.

As exigências incluem itens como espelhos retrovisores, iluminação completa, velocímetro, campainha e pneus em boas condições, variando conforme o tipo de veículo. No caso dos ciclomotores, a lista é ainda mais rígida, já que esses modelos circulam em vias públicas junto com automóveis.

O pacote de mudanças indica um movimento nacional para reorganizar o trânsito das cidades diante do crescimento dos veículos elétricos leves. A transição pode trazer custos adicionais, mas também promete mais segurança e controle sobre o uso desses equipamentos.