Política
Reprodução/ G1
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus serão julgados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação na tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que, caso sejam condenados, as penas pelos cinco crimes sejam somadas — o que pode levar a até 43 anos de prisão.
Segundo a PGR, Bolsonaro não agiu sozinho. Outros nomes de destaque também serão julgados:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O grupo responde por cinco crimes graves. Veja cada um e a pena máxima:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito → 8 anos
Tentativa de golpe de Estado → 12 anos
Organização criminosa armada → até 8 anos (pode chegar a 17 anos com agravantes)
Dano qualificado → 3 anos
Deterioração de patrimônio tombado → 3 anos
Somando todas as penas no limite máximo, o total pode chegar a 43 anos.
Mesmo que haja condenação com pena máxima, a legislação brasileira limita o tempo máximo de prisão a 40 anos. Além disso, há a possibilidade de progressão de regime, que permite que o condenado passe para o semiaberto ou aberto após cumprir parte da pena, dependendo do comportamento, estudo e trabalho na prisão.
A decisão do STF pode se tornar um marco histórico no combate a ataques à democracia no Brasil. Caso Bolsonaro e os demais réus sejam condenados, isso significará responsabilização por tentativa de golpe de Estado, um crime gravíssimo previsto na Constituição.
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