Política
Foto: ReproduçãoPublicado em 16/05/2025, às 17h14 Redação
Um novo projeto de lei prevê multa em até R$ 30 mil para pessoas que utilizem bebês reborn para obter benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.
O autor do projeto é Zacharias Calil (União-GO) e foi protocolada nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados.O deputado alega que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
A proposta também abrange situações como a ocupação indevida de lugares reservados no transporte público e a busca por atendimento prioritário em serviços de saúde, incluindo hospitais e postos.
O texto do PL 2320/2025 estipula penalidades que vão de 5 a 20 salários mínimos no momento da infração — podendo dobrar em casos de reincidência. Considerando o valor atual do salário mínimo (R$ 1.518), as multas podem oscilar entre R$ 7.590 e R$ 30.360.
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