Política
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A Justiça de São Paulo determinou que a Polícia Federal apreenda e bloqueie o passaporte de João Appolinário, fundador e dono da Polishop, pelo período de dois anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26) pelo juiz Douglas Ravacci e atende a um pedido do Banco Itaú, que cobra uma dívida superior a R$ 1,9 milhão da empresa.
Segundo o processo, a Polishop contratou em 2020 um empréstimo de R$ 5 milhões, que deveria ser quitado em 42 parcelas mensais. No entanto, de acordo com o banco, os pagamentos foram interrompidos em abril de 2024, gerando o débito acumulado que motivou a ação judicial.
A empresa está em recuperação judicial desde 2024, mas o contrato foi assinado com Appolinário na condição de devedor solidário, o que o torna pessoalmente responsável pelo cumprimento da obrigação, como citado pelo site InfoMoney.
Na decisão, o magistrado considerou os argumentos apresentados pelo Itaú, que destacou que não houve pagamento nem mesmo parcial da dívida, apesar de já terem sido realizadas penhoras de bens e imóveis do empresário em outros processos.
O banco também apontou que Appolinário declarou à Receita Federal patrimônio superior a R$ 170 milhões, o que, segundo a instituição, reforça a necessidade de medidas mais duras para garantir a execução.
O bloqueio do passaporte foi determinado como forma de coerção, diante da dificuldade de satisfação do crédito por meios tradicionais. A Justiça entendeu que a medida é proporcional e adequada ao caso concreto.
Além do processo movido pelo Itaú, Appolinário enfrenta outras disputas judiciais. Na semana passada, a Justiça determinou a penhora de bens pessoais do empresário para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 24,9 milhões com a empresa Versuni Brasil Ltda.. A decisão autorizou a apreensão de dois imóveis residenciais no Jardim Paulista, área nobre da capital paulista.
Em agosto de 2024, outros três imóveis do fundador da Polishop já haviam sido penhorados em razão de uma dívida com o Shopping Mooca, referente ao aluguel de uma loja da empresa na zona leste de São Paulo.
Até a última atualização, a defesa de João Appolinário não havia se pronunciado sobre a apreensão do passaporte. O empresário ainda pode recorrer das decisões judiciais, tanto no caso envolvendo o Itaú quanto nos demais processos em andamento.
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