Política
Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
A recente elevação no valor da tarifa de ônibus em São Paulo passou a ser questionada judicialmente e reacendeu o debate sobre transporte público na capital. Na última terça-feira (13) a Justiça determinou que a Prefeitura apresente explicações formais sobre o reajuste de R$ 0,30 aplicado à passagem, que entrou em vigor no dia 6 deste mês.
A decisão estabelece que a administração municipal tem até 48 horas, contadas a partir da notificação oficial, para se manifestar. O aumento passou a ser analisado sob a ótica da legalidade e da transparência, pontos centrais levantados na ação judicial.
O pedido que resultou na decisão foi apresentado pelo vereador Dheison Silva, do PT. Segundo ele, o reajuste teria sido aplicado sem a adoção de procedimentos considerados essenciais, como a edição de um decreto específico e a consulta ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Nas redes sociais, o parlamentar criticou a condução do processo. Em suas declarações, afirmou que a população foi surpreendida com a alta no valor da passagem e que instâncias de debate previstas em lei não teriam sido ouvidas. A crítica central gira em torno da falta de diálogo institucional, o que, segundo o vereador, compromete a legitimidade da medida.
Outro ponto destacado na ação é o percentual de aumento aplicado à tarifa. O reajuste foi de aproximadamente 6%, índice superior à inflação projetada para o período, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, medidos pelo IPCA.
Esse dado reforça o argumento de que o impacto no bolso do usuário foi maior do que a variação média dos preços. Para quem depende diariamente do transporte coletivo, qualquer acréscimo tem peso significativo no orçamento mensal, especialmente em um cenário de renda pressionada.
Em resposta às repercussões, a Prefeitura de São Paulo divulgou uma nota afirmando que ainda não havia sido formalmente notificada da decisão judicial. Mesmo assim, a gestão municipal apresentou justificativas para o reajuste aplicado neste início de ano, segundo o Metrópoles.
De acordo com o Executivo, o valor atual da passagem, fixado em R$ 5,30, representa menos da metade da inflação acumulada nos últimos cinco anos. A administração também ressaltou que, entre 2020 e 2024, não houve qualquer reajuste na tarifa de ônibus da cidade.
A última atualização anterior ocorreu em 2025, quando o valor passou para R$ 5. Na ocasião, o aumento foi de 13,6%, enquanto a inflação acumulada no mesmo período ultrapassou 40%. Esse histórico é usado pela Prefeitura como argumento para defender a correção recente, apontando um suposto represamento tarifário.
Com a determinação judicial, a Prefeitura precisará apresentar oficialmente suas explicações dentro do prazo estabelecido. A partir disso, caberá à Justiça avaliar se o reajuste seguirá válido ou se poderá sofrer algum tipo de revisão.
Enquanto isso, o tema segue em debate entre vereadores, especialistas e usuários do transporte público. A discussão vai além do valor da passagem e envolve critérios de gestão, participação social e equilíbrio econômico, fatores que influenciam diretamente a mobilidade urbana em São Paulo.
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