Política

Litoral de SP: novas regras podem multar ambulantes em até R$ 5 mil

Reprodução/Will Urbano / Prefeitura de Praia Grande
A prefeitura da Praia Grande estabelece categorias de atuação, limites de cadeiras e guarda-sóis, além de exigências de limpeza nas praias.  |   BNews SP - Divulgação Reprodução/Will Urbano / Prefeitura de Praia Grande
Caroline Leal

por Caroline Leal

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Publicado em 09/09/2025, às 13h02



Desde agosto de 2025, os ambulantes que trabalham nas praias de Praia Grande, no litoral de São Paulo, precisam se adequar a novas regras impostas pela prefeitura. Quem não cumprir as medidas pode ser multado em até R$ 5.000.

As mudanças foram pensadas para organizar o espaço na faixa de areia e reforçar a limpeza urbana. Agora, os trabalhadores são divididos em três categorias, cada uma com número máximo de cadeiras e guarda-sóis permitidos.

Limites por categoria

  • Categoria I: até 20 guarda-sóis (raio máximo de 1,20 m) e 60 cadeiras.
  • Categoria II: até 30 guarda-sóis e 90 cadeiras.
  • Categoria III: até 40 guarda-sóis e 120 cadeiras.

O valor da licença anual também varia conforme a categoria: R$ 901 (I), R$ 1.350 (II) e R$ 1.800 (III).

Regras de limpeza e descarte

Além da limitação de equipamentos, os ambulantes agora são responsáveis por varrer, ensacar e descartar o lixo em um quadrilátero de 50 metros ao redor do espaço utilizado.

Eles também devem disponibilizar quatro recipientes para coleta, com capacidade de 100 litros cada e tampa.

Cada guarda-sol precisa contar com dois recipientes de 5 litros: um para resíduos orgânicos e outro para recicláveis.

Estrutura para clientes

As normas ainda exigem que todos os ambulantes tenham carrinho de apoio para transporte de cadeiras e guarda-sóis.

Esses carrinhos podem carregar, no máximo, cinco banquetas e dois guarda-sóis extras. Já os guarda-sóis só podem ser instalados mediante solicitação dos clientes, e cada um deve contar com uma mesa de apoio.

Número de trabalhadores

Segundo a Prefeitura de Praia Grande, atualmente existem 892 ambulantes regularizados, sendo 443 já cadastrados junto à administração.

A expectativa da gestão é que, com as novas regras, haja maior padronização dos serviços e melhor conservação das praias durante a alta temporada.

Classificação Indicativa: Livre

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