Tarcísio anuncia maior liberação de crédito da história de SP para conter impactos do tarifaço

Para conter os danos que o tarifaço de Trump vai causar para os produtos brasileiros, o Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) ações emergenciais de liberação de crédito a empresários paulistas exportadores.

As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros começam na próxima quarta-feira (6), como definido na carta assinada ontem pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Para mitigar os efeitos das tarifas, as medidas do governo estadual incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, declarou que essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. "Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas”, afirmou.

Vale lembrar que, no último sábado (26), o parlamentar comentou que São Paulo pode perder 120 mil empregos com o tarifaço de Trump.

Créditos do ICMS

A liberação dos créditos de ICMS do ProAtivo será destinada prioritariamente a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP), a iniciativa visa garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Para receber créditos do ICMS, cada empresa tem limite de até R$ 120 milhões na solicitação, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano.

As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria a serem disponibilizadas no Diário Oficial do Estado.

Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.​​

Maior linha de crédito para empresários

Tarcísio também anunciou a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que agora oferece R$ 400 milhões com juros subsidiados para empreendedores afetados com as novas tarifas e que mantêm relações comerciais com o mercado norte-americano.

Quem buscar por esse crédito consegue garantir taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses, inclusa no prazo total. Exportadores interessados podem solicitar o crédito diretamente pelo site da Desenvolve SP.