Política

Tutores podem ser multados por deixar pets sozinhos em casa; entenda regras

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Projeto de lei quer punir quem abandona animaizinhoa dentro de residências ou comércios, mesmo que por um curto período de tempo  |   BNews SP - Divulgação Foto: Freepik
Érica Sena

por Érica Sena

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Publicado em 07/11/2025, às 17h03



Deixar um pet sozinho em casa por mais de 36 horas pode gerar multa em Santos, no litoral paulista.

Um projeto de lei proposto pelo vereador Benedito Furtado (PSB) prevê punições que variam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil para quem deixar cães, gatos ou outros animais sem supervisão humana por longos períodos, mesmo que tenham comida e água disponíveis.

A proposta busca atualizar o Código de Posturas do município, classificando o ato como maus-tratos, conforme citado pelo site G1. Segundo o autor, a medida é necessária para combater o abandono disfarçado, comum em situações em que os donos viajam e deixam o animal sozinho por vários dias.

“Não basta colocar água e ração se você vai se ausentar por quatro ou cinco dias. É preciso garantir que o animal tenha companhia, atenção e segurança”, explica o vereador.

Responsabilidade que vai além da alimentação

Cachorro sozinho em casa

A intenção é reforçar que o bem-estar animal depende de mais do que suprir necessidades básicas. Pets deixados sozinhos por longos períodos podem sofrer estresse, ansiedade, desidratação e até acidentes domésticos sem que ninguém perceba.

Por isso, a proposta exige que os tutores se organizem para que haja alguém responsável durante ausências prolongadas — seja um vizinho, parente ou serviço especializado de hospedagem.

Em caso de reincidência, o valor da multa poderá dobrar, e o infrator responderá por maus-tratos, conforme previsto em lei federal, segundo o G1.

Um passo contra o abandono

A iniciativa reforça o debate sobre o respeito e a responsabilidade na guarda de animais, chamando atenção para uma forma de negligência muitas vezes invisível. A proposta busca transformar hábitos e garantir que, em Santos, nenhum pet seja deixado à própria sorte — nem mesmo por um fim de semana inteiro.

Classificação Indicativa: Livre

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Tags animais Multa