20 de novembro é feriado? Entenda a lei e o significado desta data histórica

O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quinta-feira, 20 de novembro, passou a ser feriado nacional oficialmente em novembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023. A partir de então, todos os estados brasileiros incluem a data em seus calendários oficiais, reforçando a importância histórica e cultural da população negra no país.

Antes da legislação, alguns estados e municípios já adotavam a data, seja como feriado estadual ou ponto facultativo. Na época, cerca de seis unidades da federação e aproximadamente 1.200 municípios já reservavam a data para homenagear a cultura afro-brasileira.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), destacou o significado do marco na CNN: “Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras.”

Origens históricas e educação

O 20 de novembro tem raízes na resistência negra. Em 1971, jovens negros de Porto Alegre se reuniram para estudar a história de seus antepassados e instituíram a data como símbolo de luta pela liberdade. Assim, surgiu o Grupo Palmares, dedicado à valorização da cultura afro-brasileira.

Posteriormente, o país avançou na educação: a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, consolidando sua relevância histórica e social.

O feriado reconhece o protagonismo negro na construção do Brasil, celebrando resistência, identidade e memória cultural. Em 2025, a data será observada como feriado nacional pela segunda vez, reafirmando a importância de se discutir história, diversidade e igualdade racial em todo o território nacional.

A valorização da diversidade

Mais do que um dia de descanso, o 20 de novembro representa um momento de reflexão sobre a trajetória da população negra, sua contribuição à sociedade e os desafios ainda enfrentados. A lei reforça que a história afro-brasileira não pode ser esquecida, e que a consciência negra deve ser celebrada e estudada.

Assim, a data cumpre um papel duplo: homenagear líderes históricos, como Zumbi dos Palmares, e promover educação, cultura e igualdade em todo o Brasil, conectando passado, presente e futuro na construção de uma sociedade mais justa e plural.

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