Dia da Consciência Negra: entenda por que a data virou feriado nacional

O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje,  20 de novembro, foi comemorado como feriado nacional pela primeira vez em 2024. Embora já estivesse previsto na Lei nº 12.519, sancionada em 2011, o reconhecimento em âmbito nacional só ocorreu em 2023

A medida tem como objetivo fortalecer ações de combate ao racismo e promover a igualdade racial. Segundo informações do National Geographic Brasil.

Como a data se originou

A criação do Dia da Consciência Negra está vinculada a um conjunto de políticas públicas que, ao longo dos anos, passaram a reconhecer e valorizar a população negra no Brasil. A primeira delas foi a Lei nº 7.716/1989, que definiu os crimes resultantes de discriminação racial. 

Anos depois, em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, responsável por incluir o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. Esses avanços abriram o caminho para que a data se consolidasse como marco simbólico e educativo.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha, em 2022, 45,3% da população autodeclarada negra, o equivalente a cerca de 20,6 milhões de pessoas. A historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), afirma que o 20 de novembro representa um momento de reconhecimento das identidades negras e afrodescendentes. 

O último censo também revelou o crescimento constante do perfil étnico-racial negro em todas as faixas etárias desde 2010, com destaque para a região Nordeste, que concentra o maior percentual de população preta (13%).

A importância da data e o legado de Zumbi

Mais do que um feriado, o Dia da Consciência Negra busca ampliar o debate sobre o racismo estrutural no Brasil. A data também homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão. Zumbi se tornou uma das figuras mais importantes da luta pela liberdade e pela afirmação da identidade negra.

A valorização da cultura afro-brasileira, segundo o Museu Afro Brasil, se reflete em diversas manifestações artísticas e religiosas, como o hip hop, o funk, a umbanda, o candomblé, o xangô pernambucano e o tambor-de-mina maranhense, tradições que variam conforme a região do país. 

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