Justiça de SP condena empresa de Virginia após cliente sofrer lesão na visão

A WePink, marca de cosméticos que tem a influenciadora Virginia Fonseca como sócia, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar uma consumidora que sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar um produto para fortalecer cílios e sobrancelhas. A mulher teve perda temporária da acuidade visual, precisou se afastar do trabalho por cerca de 15 dias e deverá receber R$ 8 mil por danos morais.

Perícia identificou queimadura química na córnea

O caso foi analisado pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com o laudo de uma médica oftalmologista, a consumidora desenvolveu ceratite grave no olho esquerdo, com uma lesão que comprometeu aproximadamente 75% da córnea, além de provocar inchaço na pálpebra.

A perícia concluiu que a queimadura foi causada por substâncias químicas presentes no cosmético. A cliente relatou dores, dificuldades para enxergar e incapacidade de trabalhar durante o período de recuperação.

O relator do processo, desembargador Andrade Neto, considerou que o laudo médico comprovou a relação entre o uso do produto e a lesão. Segundo o magistrado, os danos ultrapassaram o limite de um mero aborrecimento e representaram uma violação à integridade física da consumidora.

Indenização havia sido negada

Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado. O entendimento inicial era de que a cliente deveria comprovar a existência de componentes irregulares na fórmula ou alguma desconformidade com as normas sanitárias.

A consumidora recorreu, e o TJ-SP reformou parcialmente a sentença. Para o relator, o registro ou a autorização de comercialização do cosmético pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não isenta o fabricante de responder por eventuais danos causados pelo produto.

A decisão também considerou as regras do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem a responsabilidade do fabricante pelos prejuízos decorrentes de defeitos em seus produtos, exceto quando comprovada alguma hipótese legal de exclusão dessa obrigação.

WePink deverá pagar R$ 8 mil

Com a decisão, a WePink terá de pagar R$ 8 mil por danos morais, além de arcar com honorários advocatícios correspondentes a 15% do valor da condenação.

O pedido de indenização por danos estéticos foi rejeitado. Segundo a perícia, não foram identificadas cicatrizes aparentes ou alterações permanentes na aparência da consumidora.

O produto envolvido no processo é o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas. Procurada pela imprensa para comentar a condenação, a empresa informou que não gostaria de se manifestar sobre o caso.

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