CIRA intensifica investigação sobre sonegação bilionária com Operação Refugo; entenda

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Refugo para combater um esquema de sonegação fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões em tributos.

A ação reúne o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria-Geral do Estado. Também participam a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o GAECO e as polícias Civil e Militar.

Ao todo, foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços espalhados por 14 cidades paulistas. Entre os municípios estão São Paulo, Barueri, Jundiaí e São Bernardo do Campo. Os alvos incluem residências, empresas e escritórios ligados aos investigados, segundo o MPSP.

Empresas de fachada e notas fiscais frias

Segundo a apuração, três grandes grupos empresariais do setor de plásticos teriam utilizado ao menos 60 empresas de fachada para criar créditos tributários falsos. O objetivo seria reduzir artificialmente o pagamento de impostos estaduais e federais.

As investigações apontam que o esquema envolvia emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, beneficiando empresas que usavam esses créditos irregulares para diminuir encargos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.

O funcionamento da fraude ocorria em três frentes integradas. No fluxo de mercadorias, os produtos saíam de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para recicladoras e fabricantes do setor plástico.

Dinheiro usado em despesas pessoais

No fluxo documental, empresas interpostas emitiam sucessivas notas fiscais falsas entre si até alcançar as companhias favorecidas, dando aparência de legalidade às operações e permitindo o aproveitamento de créditos inexistentes.

Já no fluxo financeiro, os valores pagos pelas empresas beneficiadas eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo investigado.

A apuração também revelou que parte dos recursos era usada para despesas pessoais e compra de bens de luxo, incluindo viagens, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de imóveis e veículos de alto valor.

Próximos passos da investigação

Agora, a análise dos materiais apreendidos, tanto físicos quanto digitais, buscará comprovar a participação dos envolvidos e identificar outros possíveis crimes relacionados à fraude tributária.

A operação mobilizou mais de 530 agentes públicos e pretende avançar na responsabilização criminal e tributária dos suspeitos.

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