Prefeito suspende van escolar para autistas em Guarulhos; entenda o caso

A deputada estadual Andréa Werner (PSB) acionou, na quinta-feira (21), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e cobrou providências da Prefeitura de Guarulhos sobre a suspensão do Transporte Escolar Gratuito (TEG) no município.

O caso aconteceu após a repercussão da denúncia de Marcela Nascimento, que percorre diariamente 16 quilômetros a pé para garantir que o filho, Matias, de 7 anos, frequente a escola.

Matias possui autismo com suporte de nível três, o que exige cuidados específicos e torna a rotina de deslocamento ainda mais exaustiva.

Segundo o Metrópoles, Marcela enfrenta o longo percurso a pé somado ao uso de duas linhas de ônibus desde o início de abril, quando o serviço de transporte para crianças com necessidades especiais foi interrompido na região.

Questionamentos à gestão municipal

Em ofício enviado ao prefeito Lucas Sanches (PL), a parlamentar enfatizou que o fornecimento de transporte escolar é um dever do Estado e um direito garantido pela Constituição Federal, especialmente para pessoas com deficiência.

Werner questionou quais motivações técnicas ou orçamentárias levaram à interrupção do serviço e exigiu um cronograma imediato para a retomada das atividades do Transporte Escolar Gratuito (TEG).

"A urgência da situação demanda respostas céleres", destacou a deputada no documento, alertando para o risco de evasão escolar das crianças afetadas.

Além do caso de Matias, a representação enviada à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude detalha que ao menos outras 26 crianças da Escola Municipal Manoel Rezende enfrentam o mesmo problema de falta de locomoção.

O que diz a Prefeitura de Guarulhos

À promotoria, Werner solicitou a instauração de um procedimento competente e a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para obrigar a administração municipal a restabelecer o serviço de forma imediata.

O objetivo é evitar que a barreira física impeça o acesso à educação e sobrecarregue as famílias em situação de vulnerabilidade.

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou apenas que o caso está sob análise das áreas técnicas para a verificação das informações e providências necessárias.

A gestão afirmou que só poderá se manifestar com precisão após a conclusão desta etapa interna.

Enquanto isso, famílias como a de Marcela seguem aguardando uma solução que normalize o acesso dos alunos à rede municipal de ensino.

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