Política
Publicado em 31/07/2026, às 18h44 Foto: Pexels/https://kaboompics.com/ Andrezza Souza
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de cinco dispositivos médicos utilizados em procedimentos estéticos e dermatológicos após identificar irregularidades na venda dos produtos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a agência, os itens eram comercializados pela empresa Dhermashop Saúde Ltda., que não possui Autorização de Funcionamento (AFE) para exercer a atividade. Além disso, os produtos eram oferecidos sem o registro sanitário exigido pela legislação.
A decisão atinge os lotes fabricados a partir de 13 de novembro de 2024 dos seguintes dispositivos:
Com a resolução, ficam proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso desses produtos nas condições apontadas pela fiscalização.
De acordo com a Anvisa, a fiscalização constatou que os dispositivos médicos eram anunciados e vendidos por meio de um site na internet, embora a empresa responsável não tivesse autorização para funcionar junto ao órgão regulador.
A agência também verificou que os produtos eram comercializados sem registro sanitário, documento obrigatório para comprovar que dispositivos médicos atendem aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia antes de chegarem ao mercado.
A proibição foi oficializada por meio da Resolução nº 2.959/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
A Anvisa orienta consumidores e profissionais da saúde a verificarem se dispositivos médicos e produtos utilizados em procedimentos estéticos possuem registro regular junto ao órgão antes da compra ou da utilização, reduzindo os riscos relacionados ao uso de produtos irregulares.
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