Canabidiol no SUS de SP: veja quais doenças entram na nova lista

A Prefeitura de São Paulo decidiu expandir a prescrição de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede pública municipal. A partir de agora, pacientes poderão ter acesso ao tratamento para 31 diferentes condições de saúde, entre elas autismo, Alzheimer, Parkinson, depressão, ansiedade e distúrbios do sono.

Essa medida coloca a capital como referência no país, já que até então o medicamento era liberado apenas para três síndromes raras relacionadas a epilepsias graves.

Capacitação dos médicos e início da prescrição

De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão passando por treinamentos para receitar o produto. Profissionais que participaram confirmaram que a recomendação já é de uso imediato, com retirada do medicamento em farmácias municipais.

Apesar da novidade, o CBD ainda não aparece oficialmente na Remume (Relação Municipal de Medicamentos), mas já está listado no sistema eletrônico “Remédio na Hora”.

Divergências e limitações

Mesmo com os avanços, alguns entraves permanecem. O sistema da prefeitura ainda indica a necessidade de ação judicial para garantir a retirada do medicamento, e a nota técnica que regulamenta o uso segue restrita a médicos, sem publicação oficial.

Para o deputado estadual Caio França (PSB), autor da lei que prevê a distribuição gratuita de canabidiol pelo SUS em São Paulo, o passo da prefeitura representa um grande avanço. Segundo ele, “o fluxo ainda não está perfeito, mas já serve como incentivo para que o governo estadual adote uma postura semelhante”.

Quem pode prescrever e como funciona a retirada

Qualquer médico registrado no CRM e capacitado pela Secretaria Municipal de Saúde poderá prescrever. Para ter acesso ao produto, o paciente precisa apresentar cartão SUS ou CPF, receita médica, notificação de receita especial B1 (azul) e assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

As consultas de acompanhamento serão obrigatórias e a prescrição tem validade de 30 dias. A entrega pode cobrir até 60 dias de tratamento, desde que haja avaliação médica periódica.

Tipos de canabidiol disponíveis

A rede municipal oferecerá duas formulações em solução oral:

• Canabidiol Full Spectrum – contém até 0,2% de THC, além de vitamina E e ômega 3.

• Canabidiol Broad Spectrum – sem THC, indicado para quem não pode ou não deseja consumir produtos com traços psicoativos.

Ambas estarão disponíveis em concentrações de 100 mg/ml e 200 mg/ml.

Contexto nacional e lista de doenças contempladas

O uso medicinal da cannabis no Brasil avança gradualmente desde 2019, quando a Anvisa criou uma categoria específica para esses medicamentos. Hoje, ao menos 24 estados e o Distrito Federal discutem ou já têm regras próprias sobre o tema.

Em São Paulo, a lista de doenças agora contempladas inclui:

• Autismo e outros transtornos do desenvolvimento;

• Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla;

• Epilepsias diversas, como Dravet e Lennox-Gastaut;

• Depressão, ansiedade e distúrbios do sono;

• Fibromialgia, artrites reumatoides e neuropatias;

• Doença de Huntington e esclerose tuberosa;

• Dor crônica e náuseas provocadas por quimioterapia.

Com a decisão, a capital paulista passa a ser a cidade brasileira com a maior abrangência de indicações para o uso de canabidiol no SUS, tornando o tratamento mais acessível para milhares de pessoas.

Classificação Indicativa: Livre