DF avalia isenção de IPVA para motoristas e entregadores de app; entenda o que muda

A discussão sobre aliviar o peso dos custos para motoristas de aplicativo e entregadores ganhou força na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Um requerimento do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) abriu caminho para que o Detran-DF elabore, até o fim de 2025, um estudo sobre a viabilidade de isenção total ou desconto significativo no IPVA para veículos usados profissionalmente em plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi.

A medida poderia beneficiar até 65 mil trabalhadores, como citado pelo site Correio do Estado.

O que está em análise

O órgão de trânsito avalia cenários de impacto financeiro, possíveis modelos de desconto e critérios rígidos para evitar fraudes. Entre as exigências estudadas estão histórico limpo de infrações, curso anual de direção defensiva e comprovação de atividade mínima nas plataformas.

A proposta mira quem realmente depende do veículo para gerar renda, em um setor onde jornadas costumam ultrapassar 60 mil quilômetros anuais e os ganhos líquidos variam entre R$ 2.200 e R$ 3.200 por mês.

Por que o IPVA pesa tanto

Hoje, o imposto no DF varia de 2% a 3,5% do valor do veículo, e pode superar R$ 2.800 por ano para carros usados em corridas. Com custos fixos elevados, manutenção, pneus, licenciamento, seguro e combustível, o IPVA se torna um dos pesos mais significativos no orçamento desses profissionais.

Comparações e próximos passos

Outras categorias, como táxis e transporte escolar, já usufruem de isenções em diversos estados. No caso dos motoristas de app, poucos locais oferecem benefícios equivalentes, o que coloca o DF como um potencial pioneiro nacional.

O estudo do Detran será a base para um projeto de lei previsto para tramitar em 2026. Caso avance sem entraves e receba aval do governo local, a mudança pode começar a valer já no calendário fiscal de 2027.

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