Dia de Tiradentes é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja o que vale

No Brasil, 21 de abril marca o Dia de Tiradentes, considerado feriado nacional em todo o país. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, figura que representa a Inconfidência Mineira, executado em 1792.

Feriado nacional

A legislação brasileira estabelece que o 21 de abril é feriado em todo o país.

A Lei 9.093, de 1995, também determina que estados podem instituir um feriado estadual para celebrar suas datas mais importantes, enquanto os municípios têm autonomia para criar até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-feira Santa.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A diferença entre feriado e ponto facultativo costuma gerar dúvidas. Assim, vale lembrar que os feriados são datas oficiais definidas por lei, nas quais atividades comerciais e de trabalho costumam ser suspensas.

Quando há expediente, normalmente existe compensação, como pagamento adicional.

Já o ponto facultativo não é obrigatório por lei. Nesses casos, cabe a cada empresa ou instituição decidir se haverá funcionamento ou liberação dos funcionários. Um exemplo foi a segunda-feira (20), que poderia contar como emenda.

Outros feriados de 2026

Para quem já está se planejando, o calendário nacional ainda conta com outras datas importantes ao longo do ano. Confira:

• Dia do Trabalhador (1º de maio): sexta-feira
• Independência do Brasil (7 de setembro): segunda-feira
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro): segunda-feira
• Finados (2 de novembro): segunda-feira
• Proclamação da República (15 de novembro): domingo
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro): sexta-feira

Essas datas são oficialmente reconhecidas e podem impactar o funcionamento de serviços e atividades no Brasil.

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