Eleições 2026: decisão do TSE obriga Meta a fazer checagem humana em vídeo de MC Cabelinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a empresa Meta realize uma reavaliação por equipe humana sobre a remoção do vídeo veiculado pelo portal jornalístico "Revelando". A informação foi apurada pelo portal UOL.

O conteúdo, que traz o cantor e ator MC Cabelinho apresentando críticas e dados sobre a trajetória do candidatoFlávio Bolsonaro, havia sido retirado do ar pela plataforma no Instagram com a justificativa de descumprimento de regras relativas ao uso de inteligência artificial em materiais de apelo eleitoral.

A decisão judicial atendeu a um pedido formulado no âmbito do acompanhamento da moderação de conteúdo nas redes sociais durante o pleito, exigindo que a big tech comprove de forma fundamentada se a postagem realmente descumpriu as diretrizes estabelecidas ou se foi alvo de uma classificação automatizada indevida.

Moderação e alegação de uso de IA

A derrubada do vídeo ocorreu sob o rótulo de violação das normas que regulam o uso de inteligência artificial em conteúdos de cunho político. 

De acordo com os parâmetros estabelecidos pela Justiça Eleitoral para as eleições, materiais gerados ou modificados por IA devem ser devidamente sinalizados ou, em determinados casos de restrição, retirados das redes para evitar a desinformação.

No entanto, a equipe técnica do portal "Revelando" e os criadores do projeto contestam a ação da Meta. Os responsáveis pela publicação afirmam que a produção utilizou unicamente trechos de matérias jornalísticas de apuração pública e imagens de arquivo devidamente licenciadas, sem a aplicação de conteúdos sintéticos ou manipulados por algoritmos.

Após a remoção imediata no Instagram, o artista e idealizadores da publicação utilizaram outros canais para criticar a falta de clareza da plataforma, ressaltando que o bloqueio sem justificativa específica prejudica o debate jornalístico e a liberdade de expressão em momentos decisivos.

O que exige a determinação 

Diante dos argumentos apresentados, o TSE fixou que a remoção do material precisa passar por uma verificação aprofundada por revisores humanos. A ordem judicial estabelece prazos para que a empresa envie ao tribunal um parecer detalhado com as razões concretas que sustentam a manutenção do bloqueio ou a imediata reativação da publicação nas redes.

Para assegurar a transparência dos pleitos e o acesso contínuo a fontes confiáveis, os eleitores e cidadãos podem consultar as regras atualizadas de votação, diretrizes eleitorais e os canais oficiais de acompanhamento diretamente nos portais e serviços da Justiça Eleitoral do Brasil.

Classificação Indicativa: Livre