Feriado de 7 de Setembro: posso ter folga extra quando cai no domingo?

O próximo feriado nacional será em 7 de setembro. A data marca quando o Brasil conquistou sua Independência, proclamada em 1822 por D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

O evento histórico registra quando houve o rompimento do Brasil com Portugal e o seu início como nação soberana.

Neste ano, o feriado cairá em um domingo, dia que já é de descanso para a maioria dos trabalhadores. Isso faz com que muitos brasileiros fiquem questionando se a empresa deve conceder uma folga compensatória.

O que diz a CLT?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a resposta é não. A lei garante a folga remunerada em feriados, mas não existe compensação quando a data bate com o descanso semanal, geralmente no domingo. A regra vale para quem trabalha em regime 5x2 e em outras escalas.

Já os brasileiros que trabalham no próprio domingo do feriado têm direito à compensação. Nessa ocasião, a empresa deve conceder uma folga na mesma semana ou, se não for possível, pagar o dia em dobro.

Vale lembrar que convenções e acordos coletivos podem estabelecer regras diferentes, incluindo a obrigatoriedade da folga compensatória. Nesses casos, o empregador deve seguir o que havia sido combinado.

A orientação é que cada trabalhador consulte o sindicato para verificar se existe alguma cláusula específica sobre a situação deste feriado de 7 de setembro.

Quais feriados ainda temos em 2025?

Os feriados nacionais que ainda restam no ano podem ajudar quem quer planejar folgas ou viagens curtas. Entre as próximas datas estão:

• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – domingo

• 2 de novembro (Finados) – domingo

• 15 de novembro (Proclamação da República) – sábado

• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quinta-feira

• 25 de dezembro (Natal) – quinta-feira

O feriado de novembro é o único prolongamento confirmado antes do Natal, já que cai em uma quinta-feira, permitindo emendas para quem conseguir folgar na sexta.

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