Justiça manda Meta pagar R$ 50 mil a Miss SP por não excluir comentários racistas

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, pague R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, eleita Miss Universe São Paulo em julho de 2024, por não remover integralmente comentários racistas publicados contra ela na plataforma.

Os ataques começaram após a divulgação do resultado do concurso. Entre as mensagens, usuários questionaram a vitória da modelo, que é negra, com comentários como “ganhou pela cota, só pode” e “calado eu me deito, sem processo me levanto”. Em outra publicação, Milla foi chamada de “miss Cracolândia”.

Segundo o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa a modelo, o Instagram manteve parte das mensagens disponíveis mesmo após uma decisão liminar determinar a retirada dos comentários.

Descumprimento da ordem judicial

Em decisão publicada no dia 14, o juiz da 2ª Vara Cível de São Paulo, do Foro Regional do Tatuapé, reconheceu o descumprimento da ordem judicial e determinou a aplicação da multa de R$ 50 mil, por meio dos sistemas de bloqueio. A decisão ainda pode ser contestada.

Em 2024, a Justiça também havia determinado que a empresa fornecesse os endereços de IP de 93 usuários responsáveis pelas publicações. De acordo com a defesa, as informações foram entregues apenas parcialmente e fora do prazo estabelecido. Procurada, a Meta informou que não comentará o caso.

Conscientização sobre racismo nas redes sociais

Após a decisão, Milla Vieira afirmou que pretende aproveitar a visibilidade conquistada com o título de Miss São Paulo para ampliar a conscientização sobre ataques e racismo nas redes sociais.

“Fico feliz em poder usar a visibilidade e a voz que conquistei como Miss São Paulo para transformar uma experiência tão dolorosa em conscientização”, declarou a modelo. Segundo ela, após vencer o concurso, em 2024, foi alvo de uma onda de ataques virtuais que tentavam desmerecer sua conquista e seu mérito.

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