Lei João Gabriel: nova regra pode mudar a forma de participar de corridas de rua

O vereador Moisés Barboza (PSDB), de Porto Alegre, apresentou um projeto de lei que determina a exigência de atestado médico para participação em provas de corrida de rua realizadas na cidade. A proposta tem como motivação o falecimento do jovem estudante João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, ocorrida no dia 7 de junho.

Segundo o texto, os corredores deverão apresentar um atestado emitido por médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), comprovando que estão aptos a realizar atividades físicas de alta intensidade. O documento poderá ser entregue em formato impresso, no momento da inscrição presencial, ou de forma digital, no caso de inscrições online. Em ambos os casos, caberá à organização do evento validar o atestado.

Barboza destaca o crescimento da popularidade das corridas de rua e reforça a importância de medidas preventivas. “Com o aumento da adesão a esse tipo de evento, é fundamental que os organizadores adotem práticas que garantam a segurança dos participantes. O objetivo é preservar vidas e tornar as provas esportivas ainda mais seguras e acessíveis”, declarou. “Essa proposta busca assegurar que o esporte continue sendo símbolo de saúde e bem-estar”, completou.

A obrigatoriedade, no entanto, não se aplica a eventos recreativos, sem caráter competitivo e com percurso inferior a 3 km, desde que não incentivem desempenho. Também estarão dispensados aqueles que já tenham apresentado um atestado válido (com até 12 meses de emissão) em outro evento promovido pela mesma organização.

Ainda conforme o projeto, os organizadores deverão informar com clareza, nos materiais promocionais e no ato da inscrição, a exigência do atestado médico. O descumprimento das regras implicará penalidades: advertência na primeira infração, multa de R$ 900 na segunda e, em caso de reincidência, suspensão do alvará para realização de eventos esportivos por dois anos.

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