Lei que muda regras sobre testes cosméticos com animais é sancionada

Na última quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes de laboratório para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

A sanção aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (REDE), segundo informações da Agência Brasil.

Lula classificou a ideia como algo que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou ele.

Adaptação e regras

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. Com a sanção, autoridades sanitárias terão dois anos para reconhecer oficialmente métodos alternativos aos testes com animais, criar um plano estratégico para a disseminação dessas práticas no país e estabelecer medidas de fiscalização sobre o uso de informações obtidas em testes.

Produtos e ingredientes fabricados antes da nova legislação poderão continuar sendo comercializados, enquanto os novos ficam proibidos de passar por testes em animais.

Avanço para todos

A ministra Marina Silva afirmou que a lei representa um marco para o país no fortalecimento de uma convivência mais justa entre humanos, animais e meio ambiente.

“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, destacou ela.

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