Lei sancionada em SP obriga execução semanal do Hino Nacional nas escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. O texto foi assinado na terça-feira (17) e já está em vigor em todo o estado, como citado pela CNN Brasil.

A nova legislação altera uma norma de 1990 e determina que o hino seja cantado ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas. As instituições, no entanto, poderão adaptar o dia conforme suas rotinas.

Mudança retira hasteamento da bandeira

Uma das principais alterações foi a retirada da obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas. A exigência existia na versão anterior da lei, mas foi excluída na atualização sancionada pelo governo estadual.

Apesar da mudança, permanece a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional no dia útil anterior ao Independência do Brasil, mantendo a tradição cívica no calendário escolar.

Projeto partiu da Assembleia Legislativa

A proposta que deu origem à nova regra é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e contou com apoio de parlamentares como Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).

A medida passa a valer imediatamente e deverá ser implementada por todas as instituições de ensino do estado.

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