Ministro do TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência da República

Uma decisão do ministro Dias Toffoli do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31) determinou a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. 

De acordo com decisão monocrática do ministro, está suspensa a propaganda eleitoral em ambiente digital, repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão acontece após o ministro identificar irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.

O pedido de registro da candidatura de Renan foi apresentado no dia 7 de agosto. Mas, 16 perfis em redes sociais foram informados ao TSE no dia 19 de agosto através de uma petição para complementar os dados apresentados inicialmente. Pelas regras eleitorais, candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.

Segundo Toffoli, os perfis não informados à Justiça Eleitoral podem continuar sendo beneficiados pelos sistemas de recomendação das plataformas, obtendo vantagem em relação às candidaturas que cumpriram as regras. Na decisão o ministro classificou a demora como uma possível “omissão estratégica” e afirmou que as contas não declaradas podem se beneficiar de algoritmos enquanto se apresentam às plataformas como perfis comuns.

O ministro chegou a analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.

A decisão é cautelar e não indefere, por enquanto, a candidatura. Renan e o partido terão 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e se existem outras contas usadas pela campanha.

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