MP investiga falhas em linhas de trem após problemas na concessão em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar as falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade nos primeiros dias de operação da concessionária Trivia Trens. A apuração envolve a empresa responsável pelo serviço, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o governo estadual.

A investigação foi aberta após uma sequência de ocorrências que afetaram a circulação dos trens e levaram a Artesp a determinar o retorno temporário da operação das três linhas à CPTM. O procedimento terá prazo inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação.

Promotoria apura falhas na prestação do serviço

A portaria que deu origem ao inquérito foi assinada pela promotora Patricia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Segundo o documento, há indícios de falhas repetidas na prestação do serviço, que podem ter comprometido a segurança dos passageiros.

Entre os pontos que serão analisados estão a qualidade da operação, a fiscalização exercida pelos órgãos responsáveis e a eventual responsabilidade pelos transtornos enfrentados pelos usuários.

De acordo com o Ministério Público, mais de sete falhas operacionais graves foram registradas nos três primeiros dias após a transferência da operação das linhas para a concessionária, em 21 de julho.

Paralisações e explosão afetaram operação

O inquérito cita episódios como paralisações, plataformas com grande concentração de passageiros, redução da velocidade dos trens, falhas em catracas e a interrupção simultânea das três linhas em 23 de julho.

Na ocasião, uma explosão na Linha 12-Safira provocou problemas no fornecimento de energia e interrompeu a circulação dos ramais. O episódio também teve reflexos no trânsito da Zona Leste da capital, levando à suspensão do rodízio municipal de veículos na região.

O documento ainda menciona um levantamento divulgado pela TV Globo e pelo g1, segundo o qual a Linha 11-Coral registrou 11 falhas durante o período de operação assistida, entre junho e julho deste ano. O número representa aumento de 275% em comparação com o mesmo período de 2025.

Investigação também inclui histórico da CPTM

Para o Ministério Público, os problemas não se restringem ao início da concessão. A Promotoria também levará em consideração ocorrências registradas quando as três linhas ainda eram administradas pela CPTM.

Segundo a portaria, o histórico de falhas indica a necessidade de avaliar a qualidade da prestação do serviço de forma mais ampla, independentemente da empresa responsável pela operação em cada período.

Como primeiras medidas, o MP-SP determinou o envio de ofícios à Artesp, à CPTM, à Secretaria de Transportes Metropolitanos e à Trivia Trens. Os órgãos e a concessionária deverão apresentar relatórios sobre as falhas registradas, planos de manutenção, ações emergenciais adotadas, procedimentos de fiscalização e documentos técnicos relacionados aos episódios investigados.

Também foram solicitadas informações ao Corpo de Bombeiros, à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à Prefeitura de São Paulo sobre os impactos provocados pela ocorrência registrada em 23 de julho.

Em nota, a CPTM informou que foi notificada pelo Ministério Público e que prestará os esclarecimentos solicitados dentro do prazo legal.

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