Pets poderão ser enterrados com familiares em SP após aprovação da Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que permite o sepultamento de cães e gatos nos mesmos jazigos ou túmulos de seus familiares humanos.

A proposta, agora encaminhada para sanção do governador, representa uma mudança importante na legislação estadual e reconhece a relevância afetiva dos animais de estimação dentro das famílias.

Projeto de Lei nº 56/2025: o que muda

O Projeto de Lei nº 56/2025 autoriza que cães e gatos sejam enterrados junto aos tutores, desde que respeitadas as normas sanitárias e ambientais definidas pelos municípios, segundo o G1.

A medida atende à demanda de famílias que veem seus pets como membros da família e desejam manter esse vínculo mesmo após a morte.

Reconhecimento do vínculo afetivo

Os deputados responsáveis pelo projeto destacam que a iniciativa busca reconhecer oficialmente o vínculo afetivo entre humanos e animais.

Além disso, a proposta oferece alternativas seguras para o sepultamento de pets, evitando práticas inadequadas que possam gerar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

Regras e responsabilidades

Com a sanção da lei, cemitérios públicos e privados poderão oferecer o serviço, desde que sigam as normas locais.

É importante destacar que os custos do sepultamento dos animais serão de responsabilidade da família, sem previsão de subsídios públicos.

A regulamentação municipal será essencial para definir detalhes práticos de como o sepultamento deve ocorrer.

Valor emocional e social

Para muitos tutores, a possibilidade de sepultar seus animais junto da família traz conforto emocional e honra a relação construída ao longo da vida.

A lei reconhece que os pets são frequentemente considerados membros da família e oferece uma forma legal e organizada de manter esse laço simbólico.

Próximos passos

Agora, a sanção do governador será o passo final para que a lei entre em vigor.

Caso aprovada, São Paulo estará entre os estados que formalmente reconhecem o valor social e emocional dos animais de estimação, permitindo que eles compartilhem, de maneira digna, o espaço de descanso de seus tutores.

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