Prefeitura de SP ignora proposta mais barata em licitação bilionária; escolha vai ao tribunal

A decisão da Prefeitura de São Paulo de escolher uma empresa que ficou em terceiro lugar em uma licitação para a ampliação da avenida Roberto Marinho, na zona sul da capital, gerou controvérsia e acabou judicializada.

A obra, considerada estratégica para a mobilidade urbana da cidade, tem custo estimado em R$ 2 bilhões e envolve grandes construtoras do setor de infraestrutura.

O caso veio a público após a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarar vencedora a empresa Acciona, mesmo ela tendo apresentado a proposta mais cara entre as finalistas da disputa, as informações são do UOL.

Como foi a licitação da avenida Roberto Marinho

O leilão ocorreu em novembro e previa, conforme o edital, que a proposta de menor valor seria a vencedora. O consórcio Expresso Roma, formado por Álya (antiga Queiroz Galvão) e Odebrecht, ofereceu o menor preço, cerca de R$ 1,8 bilhão. Em seguida, ficou o Novo Roma, com proposta de R$ 1,9 bilhão. Já a Acciona apresentou orçamento de R$ 2 bilhões.

Apesar disso, a prefeitura decidiu desclassificar o Expresso Roma e revisar a pontuação do Novo Roma após recursos apresentados pelos concorrentes. Com isso, a Acciona acabou posicionada como vencedora da licitação.

Por que o caso foi parar na Justiça

Inconformado com a decisão, o consórcio Expresso Roma entrou com uma ação judicial na última sexta-feira (16), pedindo uma análise técnica e jurídica mais aprofundada do processo. O caso está sob responsabilidade da 16ª Vara da Fazenda Pública, que ainda não se pronunciou.

Segundo a prefeitura, o Expresso Roma foi desclassificado por não incluir itens considerados essenciais no projeto, como obras de túneis e intervenções de macrodrenagem, avaliadas em mais de R$ 300 milhões. Isso teria tornado inviável a comparação direta com as demais propostas.

O que dizem a prefeitura e as empresas envolvidas

Em nota, a Secretaria Municipal de Obras afirmou que a licitação respeitou a legislação e seguiu critérios de transparência. A gestão Nunes nega qualquer irregularidade no processo.

As empresas que compõem o consórcio Novo Roma não se manifestaram até o momento.

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