Política
Publicado em 21/06/2026, às 15h39 Foto: Reprodução/Instagram Fernanda Montanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reavaliar na próxima semana a situação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias da medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, termina em 25 de junho, o que abre espaço para uma nova decisão sobre o regime de cumprimento da pena.
A definição pode manter a prisão domiciliar ou levar ao retorno ao sistema prisional, a depender da avaliação do relator.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde o fim de março, após deixar uma instalação militar em Brasília conhecida como Papudinha.
A autorização foi concedida por motivos de saúde, incluindo episódios recentes de broncopneumonia. O ex-presidente já havia sido condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no contexto dos processos ligados à tentativa de golpe de Estado, conta o Itatiaia.
Com o encerramento do prazo, Moraes deverá analisar também os pedidos apresentados pela defesa. Os advogados solicitam a revisão criminal da condenação, alegando falhas processuais e questionando decisões da Primeira Turma do STF, além de contestarem a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
A Procuradoria-Geral da República, no entanto, já se manifestou contra os pedidos e defende a manutenção integral da pena.
Outro ponto em discussão envolve a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, que altera critérios de aplicação de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A norma poderia impactar condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, mas sua aplicação está suspensa por decisão de Moraes até análise de sua constitucionalidade pelo STF.
Além da condenação principal, Bolsonaro também é investigado em um caso envolvendo uma arma registrada em seu nome. A pistola teria sido encontrada com um integrante de sua equipe durante uma blitz no Distrito Federal. Moraes autorizou o depoimento do ex-presidente, que deve ocorrer em sua residência.
Segundo a defesa, a arma teria sido enviada para manutenção após apresentar defeito. O episódio passou a integrar o conjunto de apurações em curso durante a prisão domiciliar.
Com a proximidade do fim do prazo, cresce a expectativa sobre a decisão final do ministro, que deve considerar tanto o quadro de saúde quanto o cumprimento das condições impostas pela Corte. Até nova definição, Bolsonaro segue em prisão domiciliar em Brasília.