Programa do Ratinho ficará suspenso por 30 dias? Entenda medidas após polêmica com Erika Hilton

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma solicitação ao Ministério das Comunicações pedindo a suspensão do Programa do Ratinho, exibido diariamente pelo SBT, pelo período de 30 dias.

A parlamentar acusa o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, de ter feito comentários transfóbicos durante a edição exibida na última quarta-feira (11).

Além da interrupção temporária, Erika também pediu a abertura de um processo administrativo contra a emissora responsável pela transmissão.

Críticas à eleição na Câmara

As declarações ocorreram após Ratinho comentar a eleição da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. No programa, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para o cargo.

Na representação enviada ao ministério, Erika Hilton afirma que os comentários ultrapassaram o campo da crítica política e se transformaram em ataques à sua identidade de gênero.

Segundo ela, as falas configuram “negação explícita de sua identidade de gênero” e “afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”.

Base jurídica da denúncia

A deputada sustenta que a conduta pode ser enquadrada como crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata da prática ou incitação ao preconceito e à discriminação.

A interpretação do Supremo Tribunal Federal inclui a transfobia dentro das tipificações relacionadas a crimes raciais.

No documento encaminhado ao ministério, Erika cita uma declaração feita por Ratinho durante o programa: “A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”. A parlamentar argumenta que a frase foi repetida de forma categórica ao longo do comentário.

“A afirmação foi feita de maneira categórica e reiterada ao longo da exposição, estabelecendo como eixo central do comentário a negação da identidade de gênero da parlamentar”, afirmou a deputada na representação.

Medidas solicitadas ao Ministério

No pedido apresentado ao Ministério das Comunicações, Erika Hilton solicita:

• Instauração de processo administrativo
• Suspensão cautelar do programa
• Requisição de provas
• Aplicação de sanções e possível cassação da concessão

Conteúdo exibido no programa

Durante a transmissão, Ratinho afirmou que a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deveria ser ocupada por “uma mulher de verdade”.

O apresentador também declarou que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”

Segundo o documento apresentado pela parlamentar, as falas tiveram como foco central a desqualificação de sua atuação política a partir de sua identidade de gênero.

“Ao longo de toda a fala, a identidade de gênero da Representante foi tratada como elemento central de desqualificação de sua atuação política. A narrativa construída pelo apresentador baseia-se na repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres para fins de participação em espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres”, sustentou a representação.

Responsabilidade da emissora

O pedido também aponta que tanto o apresentador quanto a emissora podem ter responsabilidade pelo conteúdo exibido.

Segundo a representação, o SBT teria corresponsabilidade por produzir, editar e transmitir em rede nacional o material considerado discriminatório.

*Com apuração do portal Metrópoles

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