Projeto propõe feriado nacional após eleições para facilitar retorno de eleitores

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil após as eleições. A proposta também abrange eventuais segundos turnos das disputas gerais e municipais.

De autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP), o Projeto de Lei 5.658/2026 foi apresentado em 25 de outubro. A parlamentar defende que a medida facilite o retorno de eleitores que precisam viajar para votar em outros municípios ou estados.

Na justificativa, a deputada afirma que a folga permitiria aos cidadãos voltar para casa sem precisar cumprir uma jornada de trabalho logo após a votação. O texto também aponta que a medida busca ampliar as condições de participação eleitoral.

Como funcionaria o feriado?

Pelo projeto, a data seguiria as regras aplicáveis aos feriados civis, incluindo as normas sobre repouso remunerado e funcionamento de serviços essenciais.

A proposta também prevê a aplicação das possibilidades legais de trabalho durante feriados. Assim, atividades essenciais poderiam manter o funcionamento conforme a legislação.

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Projeto ainda precisa passar pelo Congresso

O texto ainda precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Até lá, não há mudança nas regras atuais sobre expediente no dia seguinte às eleições.

Se aprovado, o feriado será aplicado após os domingos de votação, tanto no primeiro quanto em eventuais segundos turnos.

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