Política

Reintegração de posse na Oscar Freire retira 33 famílias de prédio sob risco de desabamento

Decisão judicial baseada em laudos técnicos levou à retirada de 33 famílias de prédio nos Jardins; desocupação ocorreu sem confronto, segundo a PM  |  Foto: Reprodução/TV Globo.

Publicado em 06/05/2026, às 20h40   Foto: Reprodução/TV Globo.   Bianca Novais

Um edifício ocupado por 33 famílias foi desocupado na manhã desta quarta-feira (6), no cruzamento das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, na região dos Jardins, zona oeste de São Paulo.

A ação atendeu a uma determinação da Justiça e contou com apoio da Polícia Militar, que informou que a operação ocorreu de forma pacífica. As informações são do g1.

Durante a execução da ordem, trechos das vias no entorno chegaram a ser interditados para a circulação de veículos. A medida buscou garantir a segurança da operação, que envolveu equipes do Judiciário e acompanhamento de órgãos municipais.

Foto: Divulgação/Polícia Militar de SP.

Risco estrutural motivou decisão

A ordem de reintegração de posse foi fundamentada em laudos técnicos que apontaram condições precárias na estrutura do imóvel, incluindo risco de desabamento. Um parecer da Defesa Civil reforçou a necessidade de retirada imediata dos ocupantes, destacando o perigo à integridade das famílias.

A decisão judicial foi expedida em abril deste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizando inclusive medidas como arrombamento, caso houvesse resistência. Ainda assim, segundo as autoridades, não houve necessidade de uso de força durante a desocupação.

Histórico de ocupação

O processo de reintegração tramita desde 2016. O prédio já havia sido desocupado anteriormente, mas acabou sendo reocupado, o que levou à nova determinação judicial. Desde 2018, equipes da Secretaria Municipal da Habitação acompanham a situação das famílias que viviam no local.

Em setembro de 2025, foi firmado um acordo para desocupação voluntária das famílias cadastradas, mas a permanência no imóvel continuou até a execução da decisão judicial desta semana.

Assistência às famílias

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as famílias afetadas recebem auxílio-aluguel, benefício que segue sendo pago regularmente.

Além disso, os moradores têm acesso à rede socioassistencial do município, com atendimento em equipamentos como o CRAS Pinheiros, programas de transferência de renda e acompanhamento educacional para crianças.

A administração municipal também destacou que o caso se trata de uma disputa entre particulares, cabendo ao poder público prestar suporte técnico e social, sem participação direta na ação judicial.

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