STF decide hoje se Silas Malafaia vira réu por ataques ao Exército; entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta terça-feira se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

Caso a acusação seja recebida, o pastor passará oficialmente à condição de réu e responderá a uma ação penal, seguindo a tramitação dentro da Corte.

O julgamento será realizado no plenário físico da Primeira Turma após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque. Com isso, a análise deixou o ambiente virtual e passou a permitir discussão presencial entre os ministros. A decisão poderá definir os próximos passos do processo, conta a CNN.

Origem da denúncia

A acusação tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, ele criticou a postura de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos”, além de chamá-los de covardes e omissos.

As falas foram interpretadas como ofensivas à honra dos integrantes do comando militar, levando o caso à esfera judicial.

A representação foi apresentada pelo comandante do Exército, que considerou que houve ofensa à dignidade e ao decoro dos militares. A PGR acolheu o pedido e formalizou a denúncia no STF. Se a acusação for rejeitada, o processo será encerrado sem avanço para nova fase.

Defesa e possibilidade de empate

A defesa pediu o adiamento do julgamento, argumentando que a Primeira Turma está com apenas quatro ministros, apesar de o regimento prever cinco integrantes.

Atualmente, compõem o colegiado Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A ausência de um integrante pode levar a um empate de 2 votos a 2, o que impediria o recebimento da denúncia.

Os advogados também sustentam que Malafaia não possui foro privilegiado e, por isso, não deveria ser julgado pelo STF. Segundo eles, o caso envolveria apenas crimes contra a honra, que deveriam ser analisados em primeira instância. Além disso, afirmam que não houve intenção de ofender, mas manifestação de opinião em ato público.

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