Transporte público gratuito? Entenda proposta que pode garantir direito aos brasileiros

Movimentos sociais, sindicatos e coletivos urbanos de 12 estados estão reunidos em Brasília nesta semana em uma mobilização nacional em defesa da tarifa zero no transporte público.

A iniciativa, batizada de “Caravana pela Tarifa Zero”, teve início na segunda-feira (6) e vai até sexta (10), com foco em mudanças estruturais no financiamento e gestão do setor, além de reivindicar uma política nacional que garanta transporte gratuito como direito social, segundo a Gazeta de SP.

Participam da mobilização integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), sindicatos de rodoviários e metroviários, organizações urbanas e partidos políticos. O objetivo é transformar o transporte em um direito, e não em mercadoria, reforçam os organizadores.

Programação da Caravana e críticas ao modelo atual

Durante os cinco dias, a agenda inclui debates públicos, exibição de documentários, panfletagens e uma audiência na Câmara dos Deputados, além de reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Paíque Duques Santarém, pesquisador do Observatório das Metrópoles e integrante do MPL, afirma que o sistema de transporte brasileiro vive uma crise terminal, sustentada por um modelo que prioriza o lucro em detrimento do interesse coletivo.

Desafios e resistências políticas

Hoje, 136 municípios já aplicam a tarifa zero em todo o transporte público, principalmente cidades pequenas e médias. Em capitais como São Paulo e Brasília, a gratuidade se limita a domingos e feriados.

Propostas de expansão enfrentam forte resistência. Um exemplo foi a rejeição, pela Câmara de Belo Horizonte, de um projeto que previa a implementação gradual da gratuidade total, incluindo financiamento por meio de uma taxa para empresas, publicidade e multas.

Apoio popular e estudo do governo federal

Levantamentos da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que 86,7% dos brasileiros apoiam financiamento público do transporte, com 60% defendendo a tarifa zero universal.

O governo federal estuda a viabilidade da política: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo detalhado sobre a implementação nacional, que teria custo anual estimado em R$ 90 bilhões, segundo a CNN.

Haddad explicou que o objetivo é analisar o custo total do setor, volume de subsídios, contribuições de empresas e valor pago pelos usuários, além de oportunidades tecnológicas. Para os organizadores, a mobilização busca garantir participação popular nas decisões sobre o futuro do transporte público.

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