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Foto: Divulgação/Garena
por Marcela Guimarães
Publicado em 24/03/2026, às 14h23
A Lei nº 15.211/2025, apelidada de Lei Felca nas redes sociais, começou a valer no Brasil na última terça-feira (17) e já provocou mudanças no mercado de games.
A nova diretriz impõe regras mais rígidas para serviços digitais acessíveis a menores de idade, principalmente aqueles que envolvem recompensas aleatórias pagas, como loot boxes e sistemas de gacha.
Abaixo, veja as empresas do setor que passaram a ajustar seus jogos para evitar sanções, segundo apuração do Tecmundo.
A Blizzard foi uma das primeiras a se adaptar. Em Overwatch, a empresa retirou as loot boxes pagas do Passe de Batalha Premium.
Em comunicado, afirmou que “a partir da Temporada 1, as caixas de itens não estarão disponíveis através do Passe de Batalha Premium para jogadores no Brasil”.
As recompensas gratuitas seguem disponíveis, indicando uma tentativa de manter a experiência sem descumprir a nova lei.
A Rockstar adotou uma estratégia diferente, focada na distribuição. A empresa deixou de vender seus jogos por meio do launcher próprio no Brasil, mantendo os títulos disponíveis apenas em plataformas de terceiros.
A mudança não afeta diretamente os conteúdos dos jogos e lançamentos como GTA 6 seguem confirmados para o país, mas mostra uma reavaliação comercial.
A Riot optou por uma abordagem mais restritiva. Jogos como League of Legends, Valorant, Teamfight Tactics, Wild Rift, Legends of Runeterra e 2XKO passaram a ter classificação indicativa elevada para 18 anos no Brasil.
Além disso, contas registradas como pertencentes a menores podem ter o acesso temporariamente suspenso. A medida, enfim, é considerada provisória.
No caso de Fortnite, o impacto está ligado ao conteúdo criado por usuários. A Epic removeu a possibilidade de venda de itens aleatórios pagos dentro de experiências desenvolvidas no Unreal Editor.
“Itens aleatórios pagos não estão disponíveis para jogadores no Brasil a partir de 17 de março”, informou a empresa, divulgando o fim desse tipo de monetização no país.
Responsável pelo Free Fire, a Garena escolheu ajustes mais pontuais. Eventos que envolviam o uso de moeda paga para obtenção de recompensas aleatórias foram desativados ou reformulados.
Com isso, o jogo segue acessível para menores de idade, mas com limitações nas mecânicas que envolvem dinheiro real.
A desenvolvedora de Clash Royale também anunciou mudanças, incluindo a remoção ou substituição de sistemas baseados em recompensas aleatórias pagas.
Enquanto as adaptações não são concluídas, os jogos da empresa passaram a ter classificação +18 no Brasil.
Fora do ambiente dos jogos em si, o site Nexus Mods também precisou se adequar. A plataforma passou a exigir verificação de idade para usuários brasileiros, restringindo o acesso a conteúdos considerados sensíveis.
Classificação Indicativa: Livre
