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Foto: Reprodução/Instagram
por Isabela Fernandes
Publicado em 04/06/2025, às 13h29
O comediante Léo Lins foi condenado nesta terça-feira (3) por divulgar conteúdo considerado preconceituoso e ofensivo contra diversos grupos vulneráveis, incluindo pessoas negras, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A condenação prevê que ele cumpra oito anos e três meses de prisão em regime fechado, reforçando a gravidade das ofensas cometidas e o compromisso da Justiça em combater discursos de ódio e discriminação.
A decisão foi tomada pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que levou em conta o grande alcance do vídeo em questão, que chegou a 3 milhões de visualizações. Outro fator foi o fato das declarações terem sido feitas em um contexto de humor, o que poderia minimizar a percepção da gravidade do discurso discriminatório.
O vídeo foi gravado em 2022, mas retirado das plataformas em agosto de 2023, após determinação judicial. A ação contra Léo Lins foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, que denunciou o conteúdo por sua natureza discriminatória.
Léo Lins é conhecido por suas controvérsias. Também em 2022, foi demitido do SBT após piadas ofensivas sobre o Teleton e uma criança com hidrocefalia.
Além da pena de prisão, ele terá que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, considerando os valores vigentes na época da gravação, e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais e coletivos.
Os advogados do comediante, Carlos Eduardo Ramos e Lucas Giuberti, anunciaram que vão recorrer. Para eles, a decisão representa uma ameaça à liberdade de expressão no país.
O caso envolvendo o humorista Léo Lins foi enquadrado nas Leis nº 7.716/1989, que aborda os crimes de preconceito de raça ou cor, e nº 13.146/2015, que protege os direitos das pessoas com deficiência.
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