Lucimar de ‘Vale Tudo’ revive debate: como solicitar pensão alimentícia?

Uma cena da novela ‘Vale Tudo’, da TV Globo, em que Lucimar, uma das personagens, exige do ex-companheiro o pagamento da pensão alimentícia para o filho de 10 anos, aumentou a busca por atendimento na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O momento fez algumas dúvidas ressurgirem sobre quem pode solicitar esse benefício e quais seriam os procedimentos legais envolvidos.

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Como conseguir pensão alimentícia?

Para dar entrada no pedido, a pessoa pode contratar um advogado ou procurar a Defensoria Pública. Em muitos estados, o processo pode ser feito pelo portal ou aplicativo do órgão. No Rio de Janeiro, por exemplo, a solicitação é feita através de um aplicativo, sendo necessário o preenchimento dos dados solicitados.

No caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é possível realizar o agendamento desejado por meio do site oficial.

Após a abertura do processo, a Justiça analisa a solicitação e propõe um valor inicial. Em seguida, o devedor é citado judicialmente e o juiz ouve testemunhas para avaliar os gastos da criança e a capacidade de contribuição de ambos os responsáveis.

A obrigação de pagar pensão alimentícia normalmente recai sobre o genitor que não exerce a guarda; caso os pais não possam arcar com os custos, a Justiça pode determinar que os avós sejam os responsáveis pelo pagamento.

O cálculo leva em conta três fatores principais: a necessidade de quem recebe, a capacidade de quem paga e a razoabilidade, garantindo equilíbrio para ambas as partes. Em geral, o valor é estipulado com base na renda mensal do responsável.

Embora a regra geral preveja a pensão até os 18 anos, existem algumas exceções; segundo a Defensoria Pública do Rio, o benefício pode ser estendido até os 24 anos, especialmente quando o filho ainda está cursando ensino superior ou possui alguma condição de saúde que o impeça de ter o próprio sustento.

Após a cena da novela, o aplicativo da Defensoria Pública atingiu um pico de acessos com 4.560 por minuto. Além disso, 1.148 agendamentos envolvendo solicitação de pensão alimentícia foram realizados pelo aplicativo, segundo dados do próprio órgão.