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Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis violações de direitos envolvendo participantes do Big Brother Brasil 26, exibido pela TV Globo.
A apuração busca verificar se determinadas dinâmicas do programa podem configurar práticas de tortura, tratamento desumano ou degradante e riscos à saúde física e psicológica dos confinados, como citado pelo site Metrópoles.
O procedimento foi instaurado após representações encaminhadas ao órgão apontarem situações que teriam colocado participantes em condições consideradas extremas durante o reality.
Entre os episódios mencionados nas representações estão duas crises convulsivas atribuídas ao participante Henri Castelli dentro das instalações do programa, o isolamento do participante Breno em uma área externa da casa e a dinâmica conhecida como Quarto Branco.
Realizada na primeira semana da temporada, entre 12 e 16 de janeiro, a prova colocou nove candidatos a uma vaga no programa em um ambiente completamente branco e sob condições de isolamento.
De acordo com a denúncia enviada ao MPF, os participantes teriam permanecido no local por cerca de seis dias com acesso restrito a água e biscoitos. Segundo os relatos apresentados ao órgão, as condições impostas pela produção poderiam expor os confinados a riscos desnecessários à saúde física e emocional.
A dinâmica também motivou manifestação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que encaminhou uma carta ao MPF criticando o formato do desafio. No documento, a comissão afirma que o método utilizado teria semelhanças com práticas de tortura registradas durante a ditadura civil-militar brasileira.
O texto cita o caso de uma participante que teria desmaiado após permanecer mais de 100 horas em reclusão. O relato aponta ainda que ela teria sido obrigada a ficar de pé sobre um pedestal de diâmetro reduzido, técnica que, segundo a entidade, lembra métodos utilizados por regimes autoritários para provocar sofrimento físico e psicológico.
Ao justificar a abertura do inquérito, o procurador responsável destacou que a liberdade de produção das emissoras não pode servir como justificativa para eventuais violações de direitos fundamentais.
O MPF ressaltou ainda que a proibição da tortura e de tratamentos degradantes é um princípio constitucional absoluto e que transformar sofrimento em entretenimento pode contrariar os objetivos fundamentais da República.
Procurada, a TV Globo informou em manifestação anterior anexada ao processo que mantém acompanhamento médico permanente aos participantes do programa, incluindo suporte de UTI móvel e protocolos para encaminhamento hospitalar quando necessário.
Como primeira medida da investigação, o MPF solicitou que a emissora apresente informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos. Até o momento, a empresa não havia se pronunciado oficialmente sobre o novo procedimento.
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