Pode dirigir usando fone de ouvido? A resposta surpreende

No trânsito, a segurança precisa vir em primeiro lugar. Mesmo assim, é comum ver motoristas dirigindo com fones de ouvido para ouvir música, podcasts ou atender chamadas. Esse hábito aparentemente inofensivo pode colocar vidas em risco.

Um levantamento da Ford feito na Europa, em 2021, apontou que pessoas usando fones ao volante demoraram quatro segundos a mais para reagir a situações perigosas. Em um ambiente onde cada segundo conta, essa diferença pode ser fatal.

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O que diz a lei brasileira

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículos usando fones é proibido. O artigo 252, inciso VI, considera infração dirigir “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.”

Segundo o Detran-SP, o uso do acessório reduz a percepção de sons externos, como buzinas, sirenes e apitos de agentes de trânsito. Sem ouvir esses sinais, o condutor pode não reagir a tempo e provocar acidentes.

Penalidades e possíveis recursos

Quem for flagrado com fones enquanto dirige comete uma infração de natureza média. A penalidade prevista é multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH. Dependendo do histórico do motorista, isso pode até levar à suspensão do direito de dirigir.

Há, porém, a possibilidade de recorrer. Segundo a advogada especialista em legislação de trânsito Erica Avallone, para o TechTudo, a penalidade pode ser convertida em advertência por escrito em casos leves ou médios, desde que o condutor não tenha cometido outras infrações nos últimos 12 meses.

Parado não é o mesmo que estacionado

Mesmo em um semáforo fechado ou em congestionamentos, o uso de fones continua proibido. O Detran explica que o risco persiste enquanto o motorista estiver no controle do veículo. A exceção só ocorre quando o carro está estacionado e desligado.

Erica reforça que, nessas condições, o condutor não está realmente dirigindo e, por isso, não há justificativa para aplicação da multa.

Formas mais seguras de ouvir áudio

Para escutar músicas ou podcasts, o mais indicado é usar o sistema de som do veículo em volume moderado, preservando a percepção de alertas externos. Para chamadas, a advogada lembra que só é permitido o uso do viva-voz integrado ou por sistemas como Bluetooth, Android Auto e CarPlay.

Vale lembrar que manusear o celular ao volante é infração gravíssima, conforme o artigo 252, inciso V, do CTB. Além de tirar a atenção, aumenta o tempo de reação e o risco de colisões.

Dicas para uma direção segura

O Detran e a especialista Erica listam algumas práticas que reduzem riscos no trânsito:

• Conhecer as regras de trânsito e as condições do veículo;

• Evitar distrações e manter atenção constante à via;

• Executar manobras de forma correta e responsável;

• Usar cinto de segurança em todos os ocupantes;

• Respeitar limites de velocidade e sinalizações;

• Fazer revisões periódicas em pneus, luzes e freios.

Além do uso de fones, o artigo 252 também proíbe comportamentos como dirigir com o braço para fora, transportar animais entre as pernas, usar calçados que não firmem os pés ou dirigir com apenas uma das mãos sem justificativa.