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O Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, cai em um domingo este ano. Ou seja, nada de feriado prolongado para a maioria dos brasileiros. Quem esperava uma pausa maior terá de esperar até o fim do ano.
Além dos nacionais, cada estado e município pode ter datas próprias. No Espírito Santo, por exemplo, 8 de setembro é feriado estadual pelo Dia de Nossa Senhora da Vitória.
Há também os pontos facultativos, como o Dia do Servidor Público (28 de outubro). Nesses casos, a adesão depende da decisão de governos ou empresas.
Muita gente já pensa nas “pontes”. Governos costumam decretar ponto facultativo nas sextas-feiras após um feriado de quinta, o que pode acontecer em 21 de novembro e 26 de dezembro.
Algumas empresas também liberam os funcionários, seja pelo banco de horas ou pela baixa atividade nessa época do ano.
Os feriados nacionais e pontos facultativos são definidos em portaria publicada anualmente no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Já os feriados estaduais e municipais dependem de leis locais e também devem ser observados pelos órgãos federais nas respectivas regiões.
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